Somos um Escritório de Advocacia composto de profissionais altamente qualificados para atuar em diversas áreas do Direito, prestando serviços de assistência nos variados segmentos das esferas administrativas e judiciais.
Além da prestação de assessoria preventiva, dando orientações e sugestões, especialmente voltada à atividade empresarial, exerce uma advocacia consultiva, inclusive, com elaboração de pareceres.
A prioridade é dada ao atendimento personalizado aos clientes e a excelência dos serviços oferecidos, com soluções eficazes, de modo a atender às exigências atuais de mercado.
Com um trabalho dinâmico, criativo e exigente, VIANA DE MELO tem obtido uma presença marcante no ramo da Advocacia com excelentes resultados, sempre com o objetivo de proporcionar um melhor atendimento e fidelidade aos seus clientes.
Viana de Melo atua nas principais cidades do estado de Pernambuco, e oferece completa assistência jurídica às empresas, com eficiência, excelência e precisão, tendo como diretriz a prestação de serviços de qualidade na solução das mais diversas questões.
Se concentra no estudo do núcleo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Fazemos acompanhamento de licitações, com exame prévio da documentação para atendimento das condições fixadas em edital, bem como elaboração de defesas e impugnações; elaborações e consultas de contratos.
Prestamos assessoria a sociedades empresárias de navegação, terminais e operadores portuários, exportadores e importadores. Foco na elaboração de contratos de transporte nas suas diversas modalidades, além de especial enfoque na solução de assuntos relativos a fatos e acidentes da navegação.
Trata-se do conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares, O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas; tem como finalidade estabelecer padrões normativos que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Atuamos nos campos de direito da família; direito sucessório; direito imobiliário; consultoria jurídica; e responsabilidade civil.
Seus institutos típicos são em essência coletivos ou socializantes. É o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. É caracterizado por seu intervencionismo e protecionismo em relação ao empregado. Aqui prestaremos acessoria e defesa dos direitos patronais e dos trabalhdores.
Conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica. Trabalhamos com Elaboração e regulamentação de contratos sociais; cobrança judicial e administrativa de títulos de crédito; falências e recuperações judiciais, com a elaboração dos seus requerimentos ou com apresentação de defesa.
Define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Nosso escritório fornece serviços de recuperação de créditos; elaboração de defesas fiscais e seu acompanhamento na seara administrativa e/ou judicial; consultas e pareceres englobando assistência preventiva para pessoas físicas e juridicas; estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de socieadades, bem como orientação e organização do planejamento sucessório, com a constituição de doações e testamentos.
É uma área especializada na defesa e prevenção de crimes econômicos, tributários, contra a ordem e a segurança social. Prestamos consultoria em questões envolvendo crimes e contravenções; propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do direito penal, tais como pedidos de habeascorpus e afins, em ações pemais referentes a crimes empresariais.
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